Considerações sobre o quadro jurídico do património cultural em Portugal / Consideralions about cultural heritage legal frame in Portugal
José Casalta Nabais
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Análises sobre o usucapião especial urbano / Analysis about the urban special adverse possession
Pedro Campany Ferraz
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Estudo de Impacto de Vizinhança: o perfl. da cidade / Urban Previous Impact Assessment: the face of the city
Isolda Abreu de Carvalho Mattos Sant'Anna
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Direito Ambiental das Cidades: novas perspectivas acerca da sustenlabilidade das regiões urbanas / City' s Enviromental Law: new perpectives about the· sustainable urban regions
Maurício Jorge Pereira da Mota,
Daniel Queiroz Pereira,
Vítor Pimentel Pereira
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A Gestão Hídrica e sua importância no planejamento das cidades / Hydric Kesources Management and its importance to cities' planning
Sidney Rosa da Silva Junior
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O Plano Diretor como instrumento de política urbana face ao Estatuto da Cidade: aspectos peculiares e breve análise da jurisprudência / The Govemmental Urban Planning as ao instrument of urbao policy in retation to the City's Statute: peculiar aspects...
Renata Neme Cavalcanti
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Direito ambiental e a partilha de competências no sistema brasileiro e no Direito Comparado / Environmental law and the roles of competence in the Brazilian system and comparative law
Gustavo Sampaio
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EIVe ElA: compatibilização, precaução, processo decisório e sociedade de risco / EIVand ElA: compatibility, precaution, democratic participation and risk society
Pedro Curvello Saavedra Avzaradel
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Urbano, rural ou cidade? Novas fronteiras conceituais para o Direito da Cidade / New conceptual borders to the Law of lhe City
Luigi Bonizzato
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Cidades, processo e participação: legitimidade das associações na tutela coletiva urbanística / Cities, process and participation: legitimacy of associations in collective urbanistic management
Delton R. S. Meirelles,
Luiz Cláudio Moreira Gomes
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Sobre a edição:
Revista de Direito da Cidade - Vol. 2, Nº 1
Sobre a Revista de Direito da Cidade:
Revista de Direito da Cidade é uma publicação eletrônica trimestral de professores do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ).
A Revista foi criada a partir da necessidade de estudos do direito a partir de matrizes multidisciplinares. A Revista de Direito da Cidade recebe, em fluxo contínuo, trabalhos sobre propriedade, história urbana e territorial, história fundiária, posse, planejamento urbano e regional no Brasil, habitação e políticas locais, segregação e mobilidade sócio-espacial, criminalidade, impactos econômicos dos grandes projetos urbanos e de megaeventos culturais e esportivos, violência urbana, regularização fundiária, Estatuto da Cidade, acesso à justiça, políticas urbanas, conflitos socioambientais, riscos ambientais, direito urbanístico, metropolização, dinâmicas intrametropolitanas, tributação ambiental, gestão participativa de programas e projetos, direito ambiental, Planos diretores municipais, regulação social, habitação popular, participação social, etc. e outras disciplinas que tenham o Direito da Cidade por objeto de estudo.
Conselho editorial atual:
Maurício Jorge Pereira da Mota,
Claudia Tannus Gurgel do Amaral,
Juliane Martins Carneiro de Sousa,
Luciane Martins Carneiro de Sousa,
Julia Maria Gracia de Castro,
Judite Cypreste,
Augusto de Carvalho Righi.
Periodicidade:
Trimestral
Qualis:
A1
ISSN:
1809-6077