Revista de Direito da Cidade
Volume 09 Nº 01
Publicado em: Janeiro de 2017
Editora: UERJ
Periodicidade: Trimestral
ISSN: 1809-6077
Qualis: A1
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Editorial (Português) Maurício Mota |
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Editorial (English) Maurício Mota |
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A segurança como paradigma de governo e a militarização do espaço urbano / Security as a government paradigm and the militarization of urban space Tayara Talita Lemos |
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A segurança jurídica da posse como pressuposto do direito fundamental à moradia / Legal security of tenure as a premise of the fundamental right to housing Josué Mastrodi, Ederson dos Santos Alves |
33 | |
Cultura e criminalização: um estudo de caso sobre o funk na cidade de porto alegre / Culture and criminalization: a case study of funk in porto alegre Augusto Jobim do Amaral, Ana Luiza Teixeira Nazário |
56 | |
As cidades e a participação democrática: possíveis inovações na política urbana brasileira no pós-1988 / Cities and democratic participation: possible innovations in brazilian urban politics post-1988 Danielle Anne Pamplona, Moacir Ribeiro de Carvalho Junior |
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‘Isto é um lugar de respeito!’: a construção heteronormativa da cidade-armário através da invisibilidade e violência no cotidiano urbano Claudio Oliveira Carvalho, Gilson Santiago Macedo Júnior |
109 | |
Do zigue-zague à subcidadania: trajetórias de (des) territorialização e violação de direitos humanos dos jovens que cumpriram medida socioeducativa de internação na cidade de Porto Alegre Ana Paula Motta Costa, Victória Hoff da Cunha |
123 | |
Marco analítico del sistema de autobuses de tránsito rápido – BRT / Analytical framework for the rapid transit bus system - BRT Madisson Yojan Carmona Rojas |
142 | |
Procesos de urbanización, políticas públicas y generación de renta del suelo en la ciudad de Córdoba, Argentina / Processes of urbanization, public policies and generation of land rent in Córdoba city, Argentina Julieta María Capdevielle |
169 | |
Responses to Food Waste in a Sharing Economy- We have fully transitioned to a participatory culture, and digital technology is key driver of that transition Lucia Polackova, Margherita Poto |
188 | |
Consequências institucionais do revigorado direito constitucional ao transporte: questões, indagações e desenvolvimentos urbanísticos e institucionais após a emenda constitucional nº 90 à Constituição brasileira de 1988 Luigi Bonizzato, Carlos Bolonha, Alice Ribas Dias Bonizzato |
204 | |
Entre as fronteiras do morar e o direito de decidir: uma etnografia das famílias removidas da Vila da Paz na cidade de Belo Horizonte Luana Carola Santos, Claudia Mayorga |
239 | |
O ordenamento jurídico frente à questão do lixo eletrônico: uma análise da problemática na cidade de Porto Velho-RO / The legal system and the issue of e-waste: an analysis of the problem in the city of Porto Velho-RO Xênia de Castro Barbosa, João Baraldi Neto, José Italo Oliveira dos Santos |
282 | |
Procuradoria fiscal do município do Recife: um estudo sobre sua organização, estrutura e funcionamento / Prosecutor fiscal Recife city: a study of your organization, structure and functioning Hélio Silvio Ourém Campos, Alberes José Quintans de Freitas Júnior |
319 | |
As entidades delegatárias e a cobrança pelo uso dos recursos hídricos: a obrigatoriedade do repasse dos valores arrecadados às entidades delegatárias e a improbidade administrativa ambiental Magno Neves Barbosa, Friedrich Wilhelm Herms |
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Revista de Direito da Cidade é uma publicação eletrônica trimestral de professores do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). A Revista foi criada a partir da necessidade de estudos do direito a partir de matrizes multidisciplinares. A Revista de Direito da Cidade recebe, em fluxo contínuo, trabalhos sobre propriedade, história urbana e territorial, história fundiária, posse, planejamento urbano e regional no Brasil, habitação e políticas locais, segregação e mobilidade sócio-espacial, criminalidade, impactos econômicos dos grandes projetos urbanos e de megaeventos culturais e esportivos, violência urbana, regularização fundiária, Estatuto da Cidade, acesso à justiça, políticas urbanas, conflitos socioambientais, riscos ambientais, direito urbanístico, metropolização, dinâmicas intrametropolitanas, tributação ambiental, gestão participativa de programas e projetos, direito ambiental, Planos diretores municipais, regulação social, habitação popular, participação social, etc. e outras disciplinas que tenham o Direito da Cidade por objeto de estudo.
Conselho editorial atual: Maurício Jorge Pereira da Mota, Claudia Tannus Gurgel do Amaral, Juliane Martins Carneiro de Sousa, Luciane Martins Carneiro de Sousa, Julia Maria Gracia de Castro, Judite Cypreste, Augusto de Carvalho Righi. Periodicidade:Trimestral
Qualis:A1
ISSN:1809-6077