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Reflexões sobre autonomia universitária ou a atuação do Poder Judiciário como tribunal da história
Rafael Lamera Giesta Cabral,
Ulisses Levy Silvério dos Reis
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A eficácia do Estado de Coisas Inconstitucional no Brasil: análise da implementação das audiências de custódia
Myrlla Arielle Fernandes Sampaio de Melo
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Colaboração interinstitucional autoritária e resistência constitucional: uma metodologia para estudo de caso
Emanuel de Melo Ferreira
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Solidariedade: palavra constitucionalizada
Paulo Thadeu Gomes da Silva
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A tutela coletiva pela Defensoria Pública da União
Edilson Santana Gonçalves Filho
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Impactos ambientais e humanos causados pela prática do trabalho escravo na Amazˆônia Legal
Osmar Veronese,
Andressa Laste
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A legitimidade da jurisdição constitucional no diálogo entre Estado de Direito e democracia
Marcelo Alves Dias de Souza
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Breves apontamentos sobre a liberdade de expressão
Álvaro Ricardo de Souza Cruz,
Clarissa Aguilar Magalhães,
Sophia Galbas Rezende
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A dialética da democracia: entre legisladores e jurisdiç˜ão constitucional
Walter Claudius Rothenburg
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Marcos constitucionais do autoritarismo
Gábor Attila Tóth
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Sobre a edição:
A Revista Juridicidade Constitucional e Democracia busca congregar pesquisas voltadas para a relação entre Direito, Constituição e Política no contexto da crise democrática, com impactos concretos nos mais diversos âmbitos dos direitos humanos. Nessa perspectiva, a conexão entre fatos, incluindo a respectiva dimensão histórica, norma jurídica e justiça com a tomada de decisão coletiva fundamental materializada na Constituição representa a premissa básica para se compreender a erosão constitucional. Os reflexos difusos de tal processo serão investigados em artigos que apresentem pesquisas teóricas ou voltadas para estudos de caso, perquirindo os efeitos erosivos em relação aos mais diversos grupos minoritários na sociedade.
Conselho editorial atual:
Emanuel de Melo Ferreira.
Periodicidade:
Semestral
ISSN:
2965-3290