Revista Direito e Desenvolvimento
Volume 13 N. 02
Publicado em: Junho de 2023
Editora: UNIPÊ
Periodicidade: Semestral
ISSN: 2236-0859
Qualis: B1
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A TEORIA COMUNITARISTA E OS ASPECTOS DA JUSTIÇA DISTRIBUTIVA NA PERSPECTIVA DE MICHAEL WALZER Glaydson Medeiros de Araújo Souza, André Ricardo Fonsêca da Silva2 |
7 | |
EDUCAÇÃO INCLUSIVA COMO DIREITO: UMA ANÁLISE DA TRAJETÓRIA DA EDUCAÇÃO INCLUSIVA NO BRASIL E SEUS DESDOBRAMENTOS ATUAIS Maria Marconiete Fernandes Pereira, Lizzie Caroline Silva de Oliveira Pereira |
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A GESTÃO ECONÔMICA DAS COMMODITIES NA ÍNDIA E NO BRASIL EM FACE DO DIREITO AMBIENTAL Celso Antonio Pacheco Fiorillo |
29 | |
A MULHER NA POLÍTICA BRASILEIRA: ESPAÇOS E VAZIOS NA DEMOCRACIA REPRESENTATIVA Lívia Maria Firmino, Denise Bittencourt Friedrich, Gabriela de Souza Graeff |
47 | |
SÍNDROME DE BURNOUT: ESGOTAMENTO PARA ALÉM DA VIDA LABORAL Aline Passos Maia |
59 | |
PERSPECTIVAS À EFETIVAÇÃO DA ESTRATÉGIA NACIONAL DE PROPRIEDADE INTELECTUAL: O PLANO BIENAL 2021-2023 E O PAPEL DOS NÚCLEOS DE INOVAÇÃO TECNOLÓGICA Tuana Paula Lavall, Cristiani Fontanela, Andréa de Almeida Leite Marocco |
70 | |
LICENCIAMENTO AMBIENTAL COMO MODALIDADE DE PROCESSO COLETIVO: UMA ANÁLISE SOB A ÓTICA DA SUSTENTABILIDADE E DA PROTEÇÃO DO MEIO AMBIENTE ECOLOGICAMENTE EQUILIBRADO Fabrício Veiga Costa, Naony Sousa Costa Martins |
86 | |
AS CONSEQUÊNCIAS IMEDIATAS DA MITIGAÇÃO DO PRINCÍPIO DA LIVRE INICIATIVA PARA AS INOVAÇÕES DISRUPTIVAS: UMA LEITURA DA TEORIA DA DESTRUIÇÃO CRIADORA DE JOSEPH A. SCHUMPETER Hailton dos Santos Rodrigues, Lourival José de Oliveira |
105 | |
ANÁLISE DOS DISCURSOS DAS PROPOSTAS LEGISLATIVAS DE ALTERAÇÃO DA POLÍTICA NACIONAL DO SANEAMENTO BÁSICO David Barbosa de Oliveira |
124 | |
ACESSO À SAÚDE EM TEMPOS DE TECNOLOGIA: A TECNOCIÊNCIA COMO FATOR DE DESIGUALDADE Janaína Machado Sturza, Fernanda Lencina Ribeiro, Tiago Protti Spinato |
143 | |
VOZ REPRODUZIDA POR IA ACELERA REFLEXÕES SOBRE A NECESSIDADE DA PROTEÇÃO DA PERSONALIDADE EM AMBIENTE VIRTUAL Dirceu Pereira Siqueira, Fausto Santos de Morais, Lucimara Plaza Tena |
156 | |
REQUISIÇÃO ADMINISTRATIVA EM TEMPOS DE PANDEMIA: ANÁLISE DA LEI Nº 13.979/2020 SOB PERSPECTIVA DO PRINCÍPIO DA LIBERDADE ECONÔMICA Juliana Jota Dantas, Denis Almeida Suruagy da Silva |
169 | |
A LEI DE LIBERDADE ECONÔMICA E SEU REFLEXO NO DIREITO CONTRATUAL Barbara de Castro Seda Abras, Rodolpho Barreto Sampaio Júnior |
189 | |
A RESPONSABILIDADE CIVIL DOS PAIS DECORRENTE DO ABANDONO AFETIVO DO FILHO LGBT+ Guilherme Aparecido da Silva Maia, Dhayane Martins Lopes |
202 | |
RECURSOS HÍDRICOS: UM ESTUDO JURISPRUDENCIAL SOBRE A APLICAÇÃO DOS PRINCÍPIOS DO DIREITO AMBIENTAL PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL Francielly Lopes da Silva, Ana Keuly Luz Bezerra |
221 | |
O (NÃO) ACESSO À INTERNET COMO LIMITAÇÃO DE EFETIVIDADE DOS DIREITOS SOCIAIS NO BRASIL Natalia Maria Ventura da Silva Alfaya, Marcella da Costa Moreira Paiva, Clodomiro José Bannwart Júnior |
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OS OBJETIVOS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E A TRIBUTAÇÃO Vinicius de Oliveira Barcellos, Raquel von Hohendorff, Marciano Buffon |
256 | |
OS ACORDOS COMERCIAIS REGIONAIS NO CONTEXTO DAS MUDANÇAS DO CLIMA Luís Alexandre Carta Winter, Rullyan Levi Maganhati Mendes |
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A Revista Direito e Desenvolvimento, do Programa de Pós-Graduação em Direito – Mestrado, do Centro Universitário de João Pessoa – UNIPÊ, é uma publicação semestral, editada desde 2010, veiculada na versão eletrônica (ISSN-e 2236-0859) e impressa (ISSN 2177-0026), tem como compromisso a difusão de pesquisas de docentes e pesquisadores da sua instituição, bem como de demais autores nacionais e internacionais. O periódico possui estrato B1 de periódicos do Programa Qualis da Capes. O intuito da Revista é colaborar com a interação da doutrina e da jurisprudência, auxiliando na composição de conhecimentos jurídicos comprometidos com a realidade atual, sobretudo brasileira, no que concerne à temática Direito e Desenvolvimento, e suas áreas afins.
Conselho editorial atual: Maria Marconiete Fernandes Pereira, Adoración Galera Victoria, Américo Augusto Nogueira Vieira, Antonio José Maristrello Porto, Bruno Manoel Viana de Araújo, Bruno Nubens Barbosa Miragem, Carlos Augusto Silva dos Santos Thomaz, Carlos Emmanuel Joppert Ragazzo, Caty Vidales Rodríguez, Ernani de Paula Contipelli, Fabiano Teodoro de Rezende Lara, Filipe Lôbo Gomes, Francisco Ivo Dantas Cavalcanti, Francisco de Queiroz Bezerra Cavalcanti, Fredys Orlando Sorto, Guilherme Magalhães Martins, José Joaquim Gomes Canotilho, Marcia Cristina Xavier de Souza, Maria Belén Cardona Rupert, Maria Cristina Gomes da Silva D'ornellas, María Vicenta Cervelló Donderis, Mariana de Siqueira, Mônica Clarissa Henning Leal, Nina Tricia Disconzi Rodrigues, Paulo Antônio Caliendo velloso de Silveira, Pedro José Carrasco Parilla, Raymundo Juliano Rego Feitosa, Renato Vargas Lozano, Rogério Greco, Sérgio Henriques Zandona Freitas, Thomas Tassani Universitá di Urbino, Valério de Oliveira Mazzuoli, Vladimir da Rocha França . Periodicidade:Semestral
Qualis:B1
ISSN:2236-0859