Revista da AGU
Ano 14 Nº 03
Publicado em: Julho de 2015
Editora: AGU
Periodicidade: Trimestral
ISSN: 2525-328X
Qualis: B2
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Dimensiones Lingüísticas de la Desigualdad en Brasil: las diferentes denominaciones legales para un mismo fenómeno Jefferson Carús Guedes |
9 | |
Comparando Transconstitucionalismo em uma Sociedade Mundial Assimétrica: pressupostos conceptuais e ponderações autocríticas* Marcelo Neves |
37 | |
O Direito de Greve dos Servidores Públicos: entre a omissão legislativa e a regulação judicial Clarissa Sampaio Silva |
59 | |
Celeridade e urgência: duração razoável do processo, filtros recursais Cristiane Rodrigues Iwakura |
89 | |
A Previdência Social Brasileira sob as Lentes da Biopolítica Fernando Laércio Alves da Silva, Gil César de Carvalho Lemos Morato |
105 | |
A Declaração “Euro-Estadunidense” Dos Direitos Humanos e o Paradoxo da Universalização do Modelo Democrático João Paulo de Campos Echeverria |
131 | |
O Setor Portuário Brasileiro e a sua Disciplina Jurídica Luiz Eduardo Diniz Araújo, Carolina Lages Echeverria |
153 | |
A Importância Institucional da Justiça Federal no Sistema de Justiça dos Estados Unidos da América Paulo Fernando Soares Pereira, Paulo Roberto Barbosa Ramos |
183 | |
A Colmatação de Lacunas Legislativas na Ação de Improbidade Administrativa: diálogo entre o civil e o penal Paulo Henrique Figueredo de Araújo |
209 | |
Advocacia de Estado ou de Governo? Reflexões sobre a Advocacia dos Interesses Públicos Constitucionalmente Acometidos à Administração do Estado Victor Cesar Berlandi |
231 |
Prezados Leitores, é com satisfação que apresentamos a 3ª edição da Revista da AGU, disponibilizando um conjunto de artigos críticos e argumentativos, que abordam diversos temas da áreas do direito, atendendo, assim, aos anseios de toda a comunidade jurídica. Desse modo, apresentamos, inicialmente, dois artigos de autores convidados. O primeiro é uma contribuição do professor Doutor Jéfferson Carús Guedes: Dimensiones Lingüísticas de la Desigualdad en Brasil: las diferentes denominaciones legales para un mismo fenómeno. O segundo artigo é do professor Marcelo Neves intitulado: Comparando Transconstitucionalismo em uma Sociedade Mundial Assimétrica: pressupostos conceptuais e ponderações autocríticas. Em seguida, expomos nove artigos apreciados pelo Corpo Editorial da Revista: O Direito de Greve dos Servidores Públicos: entre a omissão legislativa e a regulação judicial; Celeridade e urgência: duração razoável do processo, filtros recursais; A Previdência Social Brasileira sob as Lentes da Biopolítica; A Declaração “Euro-Estadunidense” Dos Direitos Humanos e o Paradoxo da Universalização do Modelo Democrático; O Setor Portuário Brasileiro e a sua Disciplina Jurídica; A Importância Institucional da Justiça Federal no Sistema de Justiça dos Estados Unidos da América; A Colmatação de Lacunas Legislativas na Ação de Improbidade Administrativa: diálogo entre o civil e o penal. E, encerrando o bloco, apresentamos o artigo Advocacia de Estado ou De Governo? Reflexões sobre a Advocacia dos Interesses Públicos Constitucionalmente Acometidos à Administração do Estado. Concluindo a apresentação, esperamos que os artigos publicados neste número sejam utilizados para promover o debate jurídico e engrandecer, cada vez mais, a pesquisa científica no campo do direito. Agradecemos aos autores por nos oferecer suas ricas contribuições e a todos que colaboraram para a realização deste número. Quanto aos autores convidados, somos gratos pela ação generosa de compartilharem com a comunidade jurídica seus projetos tão relevantes, no esforço de contribuirem para a formação e aquisição do conhecimento.
Sobre a Revista da AGU:A REVISTA DA AGU, buscando uma qualidade de excelência, nesses últimos anos tem obtido uma evolução significativa. Em maio de 2013 recebeu o importante selo Qualis, qualificação almejada por inúmeras publicações jurídicas. Esta certificação é uma indicação do amadurecimento alcançado pelo periódico. Passamos também a utilizar o Sistema Eletrônico de Editoração de Revistas (SEER) que possibilita otimizar todo o processo de avaliação facilitando dessa forma o acompanhamento. Por meio do sistema podemos filtrar, de diversas formas, a pesquisa ao conteúdo. Para publicar conteúdo de qualidade a revista da AGU conta com um Conselho Editorial responsável pela seleção dos trabalhos. Este conselho é composto por doutores, mestres e professores de instituições de ensino nacionais e internacionais, além de membros das carreiras da AGU de todo o Brasil. O periódico publica, predominantemente, artigos dos membros das carreiras da Advocacia-Geral da União, estando aberto à publicação de artigos de qualquer operador do direito. A partir de 2014 passaram a ser publicados artigos de autores filiados às instituições estrangeiras. São admitidos, também, textos sobre gestão e administração de órgãos jurídicos, gestão de sistemas de controle processual, gestão de pessoas, formação e aperfeiçoamento. Os textos são apresentados, principalmente, sob a forma de artigos, mas são publicados também pareceres, comentários à jurisprudência, estudos, projetos e outros trabalhos escritos de interesse institucional.
Conselho editorial atual: Diogo Rosenthal Coutinho, Lenio Luiz Streck, Teresa Celina de Arruda Alvim Wambier, Carla Amado Gomes, Martonio Mont'Alverne Barreto Lima, Leonardo José Ribeiro Coutinho Carneiro da Cunha, José Alexandre Guimarães de Sousa Pinheiros, Artur Stamford da Silva, Heron José de Santana Gordilho, Marcelo da Costa Pinto Neves, Alexandre Santos de Aragão, José Vicente Santos de Mendonça, Nicolás Rodriguez Garcia, Maria Paula Dallari Bucci, Diogo Rosenthal Coutinho, Edson Damas da Silveira, Monica Teresa Costa Sousa, Lenio Luiz Streck, Pedro Tomás Nevado-Batalla Moreno, Thomas da Rosa de Bustamante, Fredie Souza Didier Junior, Arnaldo Sampaio de Moraes Godoy, Jefferson Carús Guedes, Mariana Filchtiner Figueiredo, José Henrique Mouta Araújo, Regina Linden Ruaro, Douglas Henrique Marin dos Santos, Niuza Gomes Barbosa de Lima, Gláucia Maria Alves Pereira. Periodicidade:Trimestral
Qualis:B2
ISSN:2525-328X