Sobre a edição:

Prezados Leitores, a 4ª edição da Revista da AGU finaliza o último trimestre de 2015 e, como não deveria deixar de ser, manifestamos nossos agradecimentos a todos que colaboraram para a publicação desta e das edições anteriores. No ano de 2015, a Revista da AGU, além de conquistar o Estrato B1, reconhecimento pela CAPES da qualidade dos artigos nela publicados, passou por algumas modificações. O periódico passou a ter uma nova capa e um novo modelo numérico de identificação, como se verifica nas revistas dos três trimestres anteriores a essa. Nesta edição divulgamos excelentes trabalhos realizados por autores que atuam nas mais diversas áreas do direito trazendo atualizações, opiniões e discussões a respeito de determinados temas para a reflexão crítica da comunidade jurídica. Assim, oferecemos a você, leitor, assuntos como: Os auxílios de Estado e sua relação com os serviços de interesse econômico geral, no âmbito da União Europeia; Estudo da constitucionalidade da Emenda nº 49/2014 ao Regimento Interno do Supremo Tribunal Federal, à luz dos princípios constitucionais da igualdade, da celeridade processual e da razoável duração do processo; A participação da Advocacia-Geral da União no processo de construção da política pública no âmbito federal; Análise do direito como instrumento de formação e desenvolvimento do Bolsa Família; Exploração de alguns elementos de uma ciência aplicada do direito para o design de instituições; O exame do controle difuso de convencionalidade da produção normativa interna enquanto mecanismo prático e contributivo para a otimização e a exigibilidade dos Direitos Humanos; O fenômeno da representação no cenário político; O confisco e administração de bens mafiosos na Itália; Discussão sobre os efeitos da inflação dos direitos sociais após a Constituição Federal de 1988; Releitura dos casos de verticalização e fidelidade partidárias julgados pelo Supremo Tribunal Federal; Questionamento acerca da legitimidade e constitucionalidade do instituto da reincidência penal. Dessa forma, o Corpo Editorial da Revista da AGU agradece a todos os leitores e pesquisadores que têm prestigiado a Revista e aos autores e Pareceristas que muito contribuíram para o padrão de qualidade hoje orgulhosamente alcançado. Temos, ainda pela frente, o desafio fundamental de tornar maior a visibilidade da revista para alcançarmos o estrato mais elevado. Por isso continuamos contando com a colaboração de todos.

Sobre a Revista da AGU:

A REVISTA DA AGU, buscando uma qualidade de excelência, nesses últimos anos tem obtido uma evolução significativa. Em maio de 2013 recebeu o importante selo Qualis, qualificação almejada por inúmeras publicações jurídicas. Esta certificação é uma indicação do amadurecimento alcançado pelo periódico. Passamos também a utilizar o Sistema Eletrônico de Editoração de Revistas (SEER) que possibilita otimizar todo o processo de avaliação facilitando dessa forma o acompanhamento. Por meio do sistema podemos filtrar, de diversas formas, a pesquisa ao conteúdo. Para publicar conteúdo de qualidade a revista da AGU conta com um Conselho Editorial responsável pela seleção dos trabalhos. Este conselho é composto por doutores, mestres e professores de instituições de ensino nacionais e internacionais, além de membros das carreiras da AGU de todo o Brasil. O periódico publica, predominantemente, artigos dos membros das carreiras da Advocacia-Geral da União, estando aberto à publicação de artigos de qualquer operador do direito. A partir de 2014 passaram a ser publicados artigos de autores filiados às instituições estrangeiras. São admitidos, também, textos sobre gestão e administração de órgãos jurídicos, gestão de sistemas de controle processual, gestão de pessoas, formação e aperfeiçoamento. Os textos são apresentados, principalmente, sob a forma de artigos, mas são publicados também pareceres, comentários à jurisprudência, estudos, projetos e outros trabalhos escritos de interesse institucional.

Conselho editorial atual: Diogo Rosenthal Coutinho, Lenio Luiz Streck, Teresa Celina de Arruda Alvim Wambier, Carla Amado Gomes, Martonio Mont'Alverne Barreto Lima, Leonardo José Ribeiro Coutinho Carneiro da Cunha, José Alexandre Guimarães de Sousa Pinheiros, Artur Stamford da Silva, Heron José de Santana Gordilho, Marcelo da Costa Pinto Neves, Alexandre Santos de Aragão, José Vicente Santos de Mendonça, Nicolás Rodriguez Garcia, Maria Paula Dallari Bucci, Diogo Rosenthal Coutinho, Edson Damas da Silveira, Monica Teresa Costa Sousa, Lenio Luiz Streck, Pedro Tomás Nevado-Batalla Moreno, Thomas da Rosa de Bustamante, Fredie Souza Didier Junior, Arnaldo Sampaio de Moraes Godoy, Jefferson Carús Guedes, Mariana Filchtiner Figueiredo, José Henrique Mouta Araújo, Regina Linden Ruaro, Douglas Henrique Marin dos Santos, Niuza Gomes Barbosa de Lima, Gláucia Maria Alves Pereira. Periodicidade:

Trimestral

Qualis:

B2

ISSN:

2525-328X