A SOCIEDADE BUSCA VALORES: ADMINISTRAÇÃO DE BENS APREENDIDOS E CONFISCADOS EM PROCESSOS QUE APURAM CORRUPÇÃO
Ricardo Andrade Saadi,
Diogo de Oliveira Machado
|
|
16 |
COISA JULGADA, SEGURANÇA JURÍDICA E PONDERAÇÃO
Anizio Pires Gavião Filho,
Cristina Stringari Pasqual
|
|
41 |
A CONSTITUCIONALIDADE DO SISTEMA DE COTAS UNIVERSITÁRIAS: UM ESTUDO COMPARATIVO ENTRE BRASIL E ESTADOS UNIDOS
Margarida Maria Lacombe Camargo,
Henrique Cunha Rangel
|
|
62 |
A SOLUÇÃO DE CONTROVÉRSIAS NA UNIÃO EUROPEIA: O PROCEDIMENTO POR INCUMPRIMENTO
Camila Dabrowski de Araújo Mendonça,
Chiara Antonia Sofia Mafrica Biazi
|
|
87 |
LEGITIMIDADE DEMOCRÁTICA DA LEI DE ANISTIA: A (IM)POSSIBILIDADE DE UM ACORDO POLÍTICO A PARTIR DE JÜNGER HABERMAS
Andréa Regina de Morais Benedetti,
Marta Botti Capellari
|
|
104 |
A GARANTIA POLÍTICA DOS SERVIÇOS PÚBLICOS EM JÜRGEN HABERMAS
Viviane Teixeira Dotto Coitinho,
Jair Pereira Coitinho
|
|
122 |
COOPERAÇÃO INTERNACIONAL E POSSIBILIDADES DE REALIZAÇÃO DO DIREITO HUMANO AO DESENVOLVIMENTO
Sinara Camera,
José Luis Bolzan de Morais
|
|
141 |
A GARANTIA DO ACESSO À JUSTIÇA NO DIREITO INTERNACIONAL DOS DIREITOS HUMANOS
Luis Renato Vedovato
|
|
159 |
AS REGRAS DO DIREITO INTERNACIONAL HUMANITÁRIO, OS INCESSANTES CONFLITOS ARMADOS E A POSSÍVEL SOLUÇÃO À LUZ DA FRAGMENTAÇÃO DO DIREITO INTERNACIONAL
Graziela Tavares de Souza Reis
|
|
174 |
OS LIMITES DO PODER PENAL DO ESTADO E A INCONSTITUCIONALIDADE DA REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL
André Leonardo Copetti Santos,
Doglas Cesar Lucas,
Maiquel Ângelo Dezordi Wermuth
|
|
188 |
O ESTADO, A SOBERANIA E OS DIREITOS HUMANOS
Andreia Cadore Tolfo,
João Batista Monteiro Camargo,
Fabiane da Silva Prestes
|
|
214 |
Sobre a edição:
Na primavera de 2015 surge a 25ª edição do periódico científico Direito e Justiça: Reflexões Sociojurídicas. As contribuições são oriundas de diversos lugares do país, garantindo a comunicação das pesquisas nos melhores graus de exogenia exigidos pelo Qualis Capes.
O periódico, já consagrado como o terceiro mais citado em teses de doutorado no país, disponibiliza um total de onze artigos que tocam temas diversos, como corrupção, coisa julgada, criminalização das condutas relativas à prostituição, cotas universitárias, solução de controvérsias na União Europeia, desobediência civil, lei de anistia, serviços públicos, cooperação internacional e direito internacional humanitário, entre outros.
Sobre a Revista Direito e Justiça: Reflexões Sociojurídicas:
A Revista Direito e Justiça: Reflexões Sociojurídicas, classificada como B1 pelo Qualis Periódicos da CAPES, tem como objetivo atuar como instrumento de propagação das reflexões e construções do conhecimento acerca dos Novos Direitos, estimulando o debate, o questionamento e o desenvolvimento dos processos formativos dos operadores e investigadores jurídicos, como forma de integração entre a universidade e o mundo da vida voltada para a potencialização dos processos de constituição da cidadania e da democracia.
A Revista é de contínuo recebimento de artigos científicos inéditos, desde 2018 com publicação quadrimestral (abril/agosto/dezembro) e adota o sistema de avaliação duplo-cego.
Conselho editorial atual:
Florisbal de Souza Del'Olmo,
Rosângela Angelin,
Fábio César Junges,
Alejandro Pastori,
Alessandra Silveira,
Enrique Varsi Rospigliosi,
Elizabeth Accioly Rodrigues da Costa,
Gina Vidal Marcílio Pompeu,
Gustavo Frederico de Baggis,
Jamile Bergamaschine Mata Diz,
Luiz Otávio Pimentel,
Lucy Arraya,
Mário Ferreira Monte,
Oscar Sarlo,
Ney Fayet de Souza Júnior,
Odete Maria de Oliveira,
Raymundo Juliano Feitosa,
Ricardo Méndez Silva,
Roberto Ruiz Díaz Labrano,
Rubén Serrano Lozano,
Tania García López,
.
Periodicidade:
Quadrimestral
Qualis:
B1
ISSN:
2178-2466