Revista de Direito da Cidade
Volume 09 Nº 02
Publicado em: Abril de 2017
Editora: UERJ
Periodicidade: Trimestral
ISSN: 1809-6077
Qualis: A1
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As “outras formas de acautelamento e preservação” do patrimônio cultural brasileiro Francisco Humberto Cunha Fillho, Vitor Melo Studart |
7 | |
O estatuto da cidade e a democratização da gestão urbana: um estudo de caso na cidade de Marabá – PA Chaira Lacerda Nepomuceno, Daniella Maria dos Santos Dias |
30 | |
Valorización de la vivienda y dificultad para su acceso en el mercado formal de Rosario Cintia Ariana Barenboim |
61 | |
Elementos para uma teoria jurídica do direito à cidade Cláudio Ari Mello |
78 | |
Relações de consumo na pós-modernidade: o consumo colaborativo como instrumento de sustentabilidade Eduardo Buzetti Eustachio Bezerro, Mariana Ribeiro Santiago |
104 | |
Análise crítica das mudanças promovidas pela Medida Provisória n. 759/2016 na regularização fundiária do Brasil Fábio Scopel Vanin, Ricardo Hermany |
123 | |
Ativos de Iluminação Pública: a antijuridicidade da transferência dos ativos (e do serviço) aos Municípios e o direito à luz no espaço público das cidades Mártin Haeberlin, Alexandre Pasqualini, Alexandre Curvelo |
159 | |
A POLÍTICA NACIONAL DOS RESÍDUOS SÓLIDOS E OS MUNICÍPIOS BRASILEIROS: DESAFIOS E POSSIBILIDADES Janaína Rigo Santin, Maristela Pedrini, Rafaela Comiran |
198 | |
Apontamentos acerca das obrigações propter rem Milena Donato Oliva |
224 | |
O marco regulatório das organizações da sociedade civil para as políticas públicas relativas ao direito da cidade e suas recentes alterações Tarso Cabral Violin, Eneida Desiree Salgado |
247 | |
Direito à cidade e direitos na cidade: integrando as perspectivas social, política e jurídica Virgínia Totti Guimarães |
269 | |
A tutela do direito de propriedade no Estado de Direito: os padrões europeus de respeito aos direitos fundamentais Patrícia Silva Cardoso, Francesca Benatti |
309 | |
Los volcanes desde la mirada infantil Anna María Fernández Poncela, Sandra E. Huerta Soriano |
343 | |
O necessário empoderamento do cidadão à efetivação das políticas públicas no brasil: a contribuição do capital social à efetiva participação nos instrumentos democrático-participativo-deliberativos Felipe Dalenogare Alves, Denise Bittencourt Friedrich |
368 | |
Crise econômica, provisão habitacional e a (des) construção do direito à cidade no período BNH Simone Silva Costa |
397 | |
A GESTÃO BIOPOLÍTICA DO TERRITÓRIO NAS GRANDES CIDADES: INCLUSÃO/EXCLUSÃO E ABANDONO Marcus Vinícius Xavier de Oliveira |
415 | |
Os desafios à gestão das cidades: uma chamada para a ação em tempos de emergência das cidades inteligentes no Brasil Marcos Cesar Weiss |
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Revista de Direito da Cidade é uma publicação eletrônica trimestral de professores do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). A Revista foi criada a partir da necessidade de estudos do direito a partir de matrizes multidisciplinares. A Revista de Direito da Cidade recebe, em fluxo contínuo, trabalhos sobre propriedade, história urbana e territorial, história fundiária, posse, planejamento urbano e regional no Brasil, habitação e políticas locais, segregação e mobilidade sócio-espacial, criminalidade, impactos econômicos dos grandes projetos urbanos e de megaeventos culturais e esportivos, violência urbana, regularização fundiária, Estatuto da Cidade, acesso à justiça, políticas urbanas, conflitos socioambientais, riscos ambientais, direito urbanístico, metropolização, dinâmicas intrametropolitanas, tributação ambiental, gestão participativa de programas e projetos, direito ambiental, Planos diretores municipais, regulação social, habitação popular, participação social, etc. e outras disciplinas que tenham o Direito da Cidade por objeto de estudo.
Conselho editorial atual: Maurício Jorge Pereira da Mota, Claudia Tannus Gurgel do Amaral, Juliane Martins Carneiro de Sousa, Luciane Martins Carneiro de Sousa, Julia Maria Gracia de Castro, Judite Cypreste, Augusto de Carvalho Righi. Periodicidade:Trimestral
Qualis:A1
ISSN:1809-6077