Revista Jurídica Cesumar - Mestrado
Volume 14 Nº 02
Publicado em: Julho de 2014
Editora: CESUMAR
Periodicidade: Quadrimestral
ISSN: 2176-9184
Qualis: B1
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O DIREITO AMBIENTAL COMO ELEMENTO INTEGRANTE DO NÚCLEO DO MÍNIMO EXISTENCIAL, A FIM DE GARANTIR OS DEMAIS DIREITOS DA PERSONALIDADE Gabriela Soldano Garcez, Gilberto Passos de Freitas |
1 | |
DIREITO À SAÚDE E ESTUDO DA POLÍTICA PÚBLICA DO PROGRAMA “MAIS MÉDICOS” Gisele Keiko Kamikawa, Ivan Dias da Motta |
20 | |
O DIREITO FUNDAMENTAL DA SOLIDARIEDADE À LUZ Júlia Bagatini, Jorge Renato dos Reis |
47 | |
DOS CRIMES INFORMÁTICOS SOB A ÓTICA DO MEIO AMBIENTE DIGITAL CONSTITUCIONALIZADO E DA SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO Caio Eduardo Costa Cazelatto, Antonio Carlos Segatto |
64 | |
A IDENTIFICAÇÃO GENÉTICA DOS CIVILMENTE IDENTIFICÁVEIS COMO MEIO DE PROVA DE AUTORIA Thaís Aline Mazetto Corazza, Gisele Mendes de Carvalho |
89 | |
APONTAMENTOS SOBRE A ESTABILIDADE OBJETIVA DA DEMANDA NO PROJETO DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL E A SUA APLICAÇÃO NA TUTELA DO MEIO AMBIENTE Jeferson Dytz Marin, Patrícia Strauss Riemenschneider McPherson |
111 | |
AS POSSIBILIDADES DA COMPENSAÇÃO DE PRECATÓRIOS PARA PAGAMENTO DE TRIBUTOS: UMA ANÁLISE COM FUNDAMENTO NA DIGNIDADE HUMANA Vladmir Oliveira da Silveira, Pedro Paulo Corino da Fonseca |
126 | |
TUTELA JURÍDICA DE LOS ANIMALES NO HUMANOS EN BRASIL Cesumar |
145 | |
NOME E PATERNIDADE: UM DESAFIO DE AMOR E CIDADANIA Aline Tozato Centinar, Claudio José Amaral Bahia |
165 | |
A REPRODUÇÃO HUMANA ASSISTIDA USADA COMO MEIO DE APOIO À FORMAÇÃO DAS FAMÍLIAS HOMOAFETIVAS Geala Geslaine Ferrari, Loreanne Manuella de Castro França, Rogério Sato Capelari |
183 | |
A EUTANÁSIA SOB O PRISMA BIOÉTICO E DO PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA Juliana Rui Fernandes dos Reis Gonçalves |
204 | |
OS OBSTÁCULOS DA APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA NA SINDICÂNCIA E NO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Patrícia Toledo de Campos, Tânia Lobo Muniz |
229 | |
Teoria do domínio do fato Kelly Susane Alfen da Silva |
247 | |
O que é isto: o precedente judicial e as súmulas vinculantes? Jéssica Fachin |
250 | |
Prequestionamento e repercussão geral: e outras questões relativas aos recursos especial e extraordinário Rafael de Oliveira Guimarães |
253 |
Publicada desde 2001, publica a produção científica dos Programas de Pós-graduação Stricto Sensu e Lato Sensu e de Graduação da UniCesumar, bem como de outras Instituições de Ensino Superior. A área de pesquisa do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu é a de Direito Civil – Direito da Personalidade. O conteúdo da Revista é de artigos científicos e resenhas críticas e informações referentes à Ciência do Direito. ISSN 2176-9184 (On-Line) e ISSN 1677-6402 (Impressa). Sua periodicidade é quadrimestral e adota o Fluxo Contínuo para submissão de artigos científicos.
Conselho editorial atual: Alessia Magliacane, ECristina Menichino, Edinilson Donisete Machado, Eduardo Augusto Alves Vera-Cruz Pinto, Francisco Gérson Marques de Lima, João Marcelo de Lima Assafim, Juarez Estevam Xavier Tavares, Mariana Ribeiro Santiago, Nelson Luiz Pinto, Paulo Ferreira da Cunha, Paulo Roberto Pereira de Souza, Raymundo Juliano Feitosa, Roberto Senise Lisboa, Ronaldo de Andrade Alves, Valmir César Pozzetti. Periodicidade:Quadrimestral
Qualis:B1
ISSN:2176-9184