Revista Acadêmica da Faculdade de Direito do Recife
Volume 90 Nº 01
Publicado em: Maio de 2018
Editora: UFPE
Periodicidade: Semestral
ISSN: 2448-2307
Qualis: B4
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PODERES E INSTRUMENTOS REGULATÓRIOS DAS ENTIDADES REGULADORAS AO ABRIGO DA LEI-QUADRO DAS ENTIDADES ADMINISTRATIVAS INDEPENDENTES COM FUNÇÕES DE REGULAÇÃO DA ACTIVIDADE ECONÓMICA DOS SECTORES PRIVADO, PÚBLICO E COOPERATIVO João Nuno Calvão |
7 | |
PRESUPUESTOS DESDE EL DERECHO COMPARADO PARA EL PERFECCIONAMIENTO DE LA REGULACIÓN LEGAL DE LA ASIMETRÍA MUNICIPAL EN CUBA Orisel Hernández Aguilar, Mónica Álvarez Chávez |
32 | |
O UNIVERSO DA DISCUTÍVEL UNIVERSALIDADE DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE Marco Antonio Barbosa de Freitas, Amelia Cohn, Rosa Maria Ferreiro Pìnto |
49 | |
A IRRITAÇÃO DO SISTEMA DA ECONOMIA SOBRE O SISTEMA DO DIREITO: UMA ANÁLISE EMPÍRICA ACERCA DA REFORMA DA PREVIDÊNCIA Jovana Sottili |
71 | |
A EFICÁCIA EXPANSIVA DAS DECISÕES NO NOVO CPC: DO INSTITUTO DE ASSUNÇÃO DE COMPETÊNCIA E DO INSTITUTO DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS Danilo Henrique Nunes, Lucas Souza Lehfeld |
87 | |
O segredo de Kelsen: resenha de um livro imaginário sobre o fim do neoconstitucionalismo no direito brasileiro Rafael Lazzarotto Simioni |
111 | |
DOAÇÃO DE ÓRGÃOS POST MORTEM E POLÍTICAS PÚBLICAS NO BRASIL: PONDERAÇÕES CONSTITUCIONAIS ENTRE AS LEIS N. 9.434/97 E 10.211/2001 Marcelo Bidoia dos Santos, Antônio Luis de Oliveira |
138 | |
A MEDIAÇÃO DE CONFLITOS COMO MEIO DE RECONSTRUÇÃO AUTO-COMPOSITIVA DO DIREITO Waldir Araujo Carvalho |
159 | |
SABERES E DIREITOS DESCOLONIZADOS: a contribuição da categoria raça e a reinvenção dos direitos a partir de uma epistemologia latino-americana PAULO FERNANDO SOARES PEREIRA, ANA CLAUDIA FARRANHA SANTANA |
181 | |
NOVOS DANOS DA RESPONSABILIDADE CIVIL NO DIREITO BRASILEIRO Maria Fernanda César Las Casas de Oliveira, Renata Maria Silveira Toledo |
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A DOUTRINA DO RECONHECIMENTO INTERNACIONAL DOS DIREITOS ADQUIRIDOS: COMITAS GENTIUM, VESTED RIGHTS E DROIT ACQUIS Paul Hugo Weberbauer, Danielle Rocha Santos, Aurélio Agostinho da Boaviagem |
218 | |
A TUTELA DE EVIDÊNCIA EM MATÉRIA TRIBUTÁRIA Gabriela Bittencourt |
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Com seu número 01 do volume 90, a Revista Acadêmica da Faculdade de Direito do Recife (RAFDR) chega ao seu 127° ano de existência e de contribuição como veículo difusor de ideias e conhecimento jurídico no país. Acredito que com o presente número, cheguei a formatação ideal para a RAFDR sob minha direção, a qual já perdura um ano extraoficialmente. Para chegar a presente formatação devo agradecer a inspiração do Bureau de Design da UFPE, em especial, pelas críticas e apontamentos feitos no número anterior. A situação da RAFDR continua a mesma, até o momento não consegui ainda implementar uma equipe técnica estável, muito menos implementar o DOI, algo que considero imperativo para qualquer periódico online. Também sinto falta de maior contribuições do corpo docente do Programa de Pós-graduação em Direito da UFPE, o qual, salvas dignas exceções, demonstra muito pouco interesse no que deveria ser o principal veículo de divulgação daquele programa. Novamente agradeço aos autores e avaliadores da RAFDR, pelo interesse e empenho em colaborar com a mesma, garantindo sua periodicidade e, principalmente, qualidade dos artigos aqui publicados. Desejo que os leitores gostem e aproveitem os artigos aqui publicados, e que estes possam auxiliar na propagação de conhecimento de qualidade e servir de fonte de inspiração para a realização de outras pesquisas.
Sobre a Revista Acadêmica da Faculdade de Direito do Recife:A Revista Acadêmica da Faculdade de Direito do Recife começou a ser publicada em 1891, sendo o períodico acadêmico-cientifico mais antigo do Brasil na área de Direito. Publica artigos de professores, profissionais e pesquisadores de direito e de áreas afins, que representem contribuições relevantes ao debate jurídico, de forma a desenvolver o Direito como ciência, bem como promover a interdisciplinariedade com outros ramos científicos na compreensão da relação do Direito com a sociedade.
Conselho editorial atual: Paul Hugo Weberbauer, Edilson Pereira Nobre Junior, Juliana Teixeira Esteves, Luciana Grassano Melo, Fernando José Borges Correia Araújo, Fernando Facury Scaff, Bjarne Melkevik, Rui Guerra da Fonseca, Torquato Castro Júnior, Ivo Dantas, Ivan Lira de Carvalho, Andre Ramos Tavares, Emilios Christodoulidis, João Luis Nogueira Matias, Ricardo Perlingeiro, Nelson Juliano Matos. Periodicidade:Semestral
Qualis:B4
ISSN:2448-2307