LEGITIMAÇÃO DO TRIBUTO: ALGUMAS NOTAS
Hugo de Brito Machado Segundo
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PIKETTY E A REFORMA TRIBUTÁRIA IGUALITÁRIA NO BRASIL
Ricardo Lodi Ribeiro
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MORALIDADE TRIBUTÁRIA: UM PROJETO DE ESTUDOS PARA A FUNDAMENTAÇÃO DA TRIBUTAÇÃO NO BRASIL
Julio Cesar Santiago
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TRIBUTAÇÃO AMBIENTAL NO BRASIL. REFLEXÕES PARA ESVERDEAR O SISTEMA TRIBUTÁRIO BRASILEIRO
Carlos E. Peralta
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O FINANCIAMENTO DO SEGURO DE ACIDENTES DO TRABALHO COMO INSTRUMENTO DE APRIMORAMENTO DO MEIO AMBIENTE DO TRABALHO
Fábio Zambitte Ibrahim
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134 |
A SOLIDARIEDADE SOCIAL COMO FUNDAMENTO DA PROGRESSIVIDADE DOS IMPOSTOS REAIS NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL
Marcos Bueno Brandão da Penha
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TRIBUTAÇÃO E CONSENSUALIDADE: UM NOVO PARADIGMA PARA A CONSTITUIÇÃO DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO
Julio Cesar Vieira Gomes
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177 |
A INTERPRETAÇÃO DO ART. 160 DA CONSTITUIÇÃO À LUZ DO NOVO CONTEXTO FEDERATIVO
Raquel de Andrade Vieira Alves
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MUDANÇAS LEGISLATIVAS E SUA FORÇA PERSUASIVA SOBRE O PASSADO: OS EXEMPLOS DO ÁGIO INTERNO E DO CONCEITO DE RECEITA BRUTA
Sergio André Rocha
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DAS CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS SOBRE A RECEITA BRUTA E SOBRE AS IMPORTAÇÕES
Márcio Ávila
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Sobre a edição:
É com alegria que apresentamos a 3ª edição da Revista. Esta edição revela a importância do debate de novos temas relacionados à fundamentação da tributação.
Preocupações com a legitimação do tributo sob o enfoque ético, moral, solidário e ambiental estão presentes em alguns trabalhos dessa edição. A reforma tributária, tema tão caro à justiça fiscal e tão carente de aprofundamentos sob a perspectiva jurídica, é analisado sob o enfoque igualitário. Temas mais práticos também estão presentes, tais como os relacionados à interpretação da lei, ao crédito tributário e ao conceito de receita bruta.
O leitor mais uma vez possui à sua disposição extenso material bibliográfico, para prosseguir nas investigações iniciadas nos artigos da presente edição.
Sobre a Revista de Finanças Públicas, Tributação e Desenvolvimento:
A Revista de Finanças Públicas, Tributação e Desenvolvimento vem propor uma linha editorial mais consentânea com o pluralismo que marca nossa sociedade, de modo que o direito tributário incorpore aspectos valorativos em suas categorias jurídicas. Trata-se de uma publicação semestral, com artigos de professores, pesquisadores, estudantes de pós-graduação de instituições de ensino de todo país. Todos os trabalhos são avaliados pelo sistema de double blind review, a fim de garantir a qualidade das edições.
Conselho editorial atual:
Humberto Ávila,
James Marins,
José Casalta Nabais,
Luís Eduardo Schoueri,
Marciano Seabra de Godoi,
Pedro M. Herrera Molina,
Ricardo Lodi Ribeiro,
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Periodicidade:
Semestral
Qualis:
B5
ISSN:
2317-837X