A CONCRETIZAÇÃO DO DIREITO À SAÚDE NA PERSPECTIVA REPUBLICANA
Gabrielle Kölling,
Guilherme Camargo Massaú
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PROPOSTA DE DIRETRIZES SANITÁRIAS PARA AVALIAÇÃO DO PRAZO DE VALIDADE DE SANEANTES COM AÇÃO ANTIMICROBIANA DE USO NA ASSISTÊNCIA À SAÚDE
Ubiracir Fernandes Lima Filho,
Claudia Valeria Campos de Souza,
Tereza Cristina dos Santos,
Lúcio Mendes Cabral
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31 |
REFLEXÕES SOBRE A REGULAMENTAÇÃO JURÍDICA DO SETOR TABAGISTA E SAÚDE PÚBLICA
Wesllay Carlos Ribeiro,
Renata Siqueira Julio,
Maria Aparecida Curi,
Adriano Antônio Nuintin
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ASPECTOS ATUAIS E CONTROVERSOS DA REGULAÇÃO JURÍDICA DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA NO BRASIL
Fernando Aith
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A LEGITIMIDADE DA INTERVENÇÃO ESTATAL NA PUBLICIDADE DE PRODUTOS SUJEITOS À VIGILÂNCIA SANITÁRIA
Erika Mattos da Veiga,
Maria Inês Moron Pannunzio,
Thiago Rocha da Cunha,
Volnei Garrafa
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85 |
FALSIFICAÇÃO DE MEDICAMENTOS E A LEI N. 11.903/09: ASPECTOS LEGAIS E PRINCIPAIS IMPLICAÇÕES
Ellen Nogueira,
Gonzalo Vecina Neto
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A FARMÁCIA E A DROGARIA SOB A NOVA ÓTICA DA RDC N. 44/2009 DA ANVISA
Lucio Sanches Esteves Pinto
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POLÍTICA DOS DIREITOS REPRODUTIVOS NO URUGUAI: POR QUE O VETO PRESIDENCIAL AO DIREITO AO ABORTO É ILEGÍTIMO
Analía Banfi-Vique,
Oscar A. Cabrera,
Fanny Gómez-Lugo,
Martín Hevia
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Jurisprudência e Ementário
Jurisprudência e Ementário
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186 |
RESENHA: AVALIAÇÃO DE TECNOLOGIAS EM SAÚDE: EVIDÊNCIA CLÍNICA, ANÁLISE ECONÔMICA E ANÁLISE DE DECISÃO
Daniel Wei Liang Wang
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RESENHA: FOLIE ET JUSTICE: RELIRE FOUCAULT
Noyelle Neumann das Neves
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Sobre a Revista de Direito Sanitário:
A Revista de Direito Sanitário tem por missão divulgar o conhecimento e fomentar discussões no campo interdisciplinar do Direito Sanitário, independentemente da formação original do autor.
A publicação é dirigida a pesquisadores, estudantes, gestores públicos, operadores do Direito e profissionais que tenham interesse nas áreas do Direito e da Saúde Pública e que atuem na elaboração e implementação de políticas públicas de saúde.
O periódico é publicado quadrimestralmente, seguindo o cronograma abaixo: Fascículo 1 – março a junho; Fascículo 2 – julho a outubro; e Fascículo 3 – novembro a fevereiro.
A publicação não é temática e as edições são organizadas de acordo com as colaborações recebidas.
A Revista de Direito Sanitário publica trabalhos inéditos de autoria de pesquisadores brasileiros e estrangeiros, com número máximo de quatro (4) autores, nos idiomas português, inglês, espanhol e francês.
Conselho editorial atual:
liseu Alves Waldman,
Eugenio Bucci,
Carlos Alberto Pletz Neder,
Celso Fernandes Campilongo,
Dalmo de Abreu Dallari,
Didier Truchet,
Mónica Bolis,
Ronaldo Porto Macedo Júnior,
Sylvia Steiner.
Periodicidade:
Quadrimestral
Qualis:
B1
ISSN:
1516-4179