FEDERALISMO SANITÁRIO BRASILEIRO: PERSPECTIVA DA REGIONALIZAÇÃO NO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE
Daniel de Araújo Dourado,
Sueli Gandolfi Dallari,
Paulo Eduardo Mangeon Elias
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A EUTANÁSIA ENTRE VALÕES E FLAMENGOS: APLICAÇÕES E EFEITOS DA LEGISLAÇÃO PERMISSIVA
Márcia Araújo Sabino de Freitas
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DIREITOS SEXUAIS E REPRODUTIVOS: UMA CRÍTICA AO ARTIGO 14 DO PROTOCOLO DOS DIREITOS DAS MULHERES DA ÁFRICA
Harriet Diana Musoke
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LOUCURA, DIREITO E SOCIEDADE UM LAÇO DE PRESUNÇÕES IDEOLOGICAMENTE JUSTIFICADAS
Fernanda Otoni de Barros-Brisset
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O DEVIDO PROCESSO LEGAL DE INTERNAÇÃO PSIQUIÁTRICA INVOLUNTÁRIA NA ORDEM JURÍDICA CONSTITUCIONAL BRASILEIRA
Gustavo Henrique de Aguiar Pinheiro
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SOFRIMENTO MENTAL E OS DESAFIOS DO DIREITO À SAÚDE
Isabel Maria Sampaio Oliveira Lima,
Ludmila Cerqueira Correia
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102 |
COMO SÃO TRATADOS OS DOENTES MENTAIS INFRATORES? PERICULOSIDADE, MEDIDA DE SEGURANÇA E REFORMA PSIQUIÁTRICA
Itana Viana,
Luis Eugenio de Souza
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O DIREITO SOCIAL À SAÚDE - ANÁLISE DE DECISÃO DA CORTE EUROPEIA DOS DIREITOS DO HOMEM
Fernanda Pereira Zhouri
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DIREITO PUBLICO SANITÁRIO. FINANCIAMENTO DO SUS
JURISPRUDÊNCIA E EMENTÁRIO
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TEMAS ATUAIS DE DIREITO SANITÁRIO – VOLUME I
Carolyne Lobão Véras
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POLÍTICAS PÚBLICAS EN SALUD: APROXIMACIÓN A UN ANÁLISIS
Rachelle Balbinot
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Sobre a Revista de Direito Sanitário:
A Revista de Direito Sanitário tem por missão divulgar o conhecimento e fomentar discussões no campo interdisciplinar do Direito Sanitário, independentemente da formação original do autor.
A publicação é dirigida a pesquisadores, estudantes, gestores públicos, operadores do Direito e profissionais que tenham interesse nas áreas do Direito e da Saúde Pública e que atuem na elaboração e implementação de políticas públicas de saúde.
O periódico é publicado quadrimestralmente, seguindo o cronograma abaixo: Fascículo 1 – março a junho; Fascículo 2 – julho a outubro; e Fascículo 3 – novembro a fevereiro.
A publicação não é temática e as edições são organizadas de acordo com as colaborações recebidas.
A Revista de Direito Sanitário publica trabalhos inéditos de autoria de pesquisadores brasileiros e estrangeiros, com número máximo de quatro (4) autores, nos idiomas português, inglês, espanhol e francês.
Conselho editorial atual:
liseu Alves Waldman,
Eugenio Bucci,
Carlos Alberto Pletz Neder,
Celso Fernandes Campilongo,
Dalmo de Abreu Dallari,
Didier Truchet,
Mónica Bolis,
Ronaldo Porto Macedo Júnior,
Sylvia Steiner.
Periodicidade:
Quadrimestral
Qualis:
B1
ISSN:
1516-4179