BASTA! NENHUMA INCONSTITUCIONALIDADE É CONVENIENTE!
Sueli Gandolfi Dallari
|
|
1 |
BIOÉTICA E CULTIVARES - ESTUDO COMPARATIVO ENTRE O PROJETO DE LEI N. 827/2015 E A LEI DE PROTEÇÃO DE CULTIVARES
Isabela Bonfim,
Pedro Gomes,
Christiane Haidar,
Volnei Garrafa
|
|
3 |
A AUTONOMIA DO PACIENTE IDOSO NO CONTEXTO DOS CUIDADOS EM SAÚDE E SEU ASPECTO RELACIONAL
Denise G. A. M. Paranhos,
Aline Albuquerque
|
|
24 |
O DESCARTE DE MEDICAMENTOS E A POLÍTICA NACIONAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS: UMA MOTIVAÇÃO PARA A REVISÃO DAS NORMAS SANITÁRIAS
Giselle Margareth Pilla Blankenstein,
Arlindo Philippi Junior
|
|
42 |
SCIENCES ET PARTICIPATION DES POPULATIONS AUX CHOIX TECHNO-SCIENTIFIQUES – CONTESTATIONS, ECONOMIE ET FORMES DE GOUVERNEMENT
Dominique Pestre
|
|
67 |
O DIREITO À SAÚDE NAS CORTES SUPERIORES
Clenio Jair Schulze
|
|
88 |
INDENIZAÇÕES EM OBSTETRÍCIA: ESTUDO DAS DECISÕES DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO BRASIL DE 2004 A 2014
Thaísa Mara Leal Cintra Rodrigues,
Altacílio Aparecido Nunes
|
|
92 |
OS CONFLITOS MORAIS ENFRENTADOS PELOS JUÍZES EM DEMANDAS DE SAÚDE: O CASO DOS TRIBUNAIS FEDERAIS BRASILEIROS
José Carlos Zebulum
|
|
115 |
JUDICIALIZAÇÃO EM PLANOS DE SAÚDE COLETIVOS: OS EFEITOS DA OPÇÃO REGULATÓRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR NOS CONFLITOS ENTRE CONSUMIDORES E OPERADORAS
Daniela Batalha Trettel,
Juliana Ferreira Kozan,
Mario César Scheffer
|
|
137 |
INDENIZAÇÕES EM OBSTETRÍCIA: ESTUDO DAS DECISÕES DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO BRASIL DE 2004 A 2014
Thaísa Mara Leal Cintra Rodrigues,
Altacílio Aparecido Nunes
|
|
159 |
APLICANDO LA NORMATIVA PROTECTORA DE LOS CONSUMIDORES POR DEFICIENCIAS EN ADVERTENCIAS DE RIESGO EN EL PROSPECTO DE MEDICAMENTOS
Santiago Pereira Campos,
Miguel Ordiozola
|
|
182 |
Jurisprudência & Ementário
Jurisprudência & Ementário
|
|
193 |
DIREITO À SAÚDE E DEMOCRACIA SANITÁRIA (Fernando Aith, Quartier Latin, São Paulo, 2017)
Marcos Paulo Falcone Patullo
|
|
206 |
Sobre a Revista de Direito Sanitário:
A Revista de Direito Sanitário tem por missão divulgar o conhecimento e fomentar discussões no campo interdisciplinar do Direito Sanitário, independentemente da formação original do autor.
A publicação é dirigida a pesquisadores, estudantes, gestores públicos, operadores do Direito e profissionais que tenham interesse nas áreas do Direito e da Saúde Pública e que atuem na elaboração e implementação de políticas públicas de saúde.
O periódico é publicado quadrimestralmente, seguindo o cronograma abaixo: Fascículo 1 – março a junho; Fascículo 2 – julho a outubro; e Fascículo 3 – novembro a fevereiro.
A publicação não é temática e as edições são organizadas de acordo com as colaborações recebidas.
A Revista de Direito Sanitário publica trabalhos inéditos de autoria de pesquisadores brasileiros e estrangeiros, com número máximo de quatro (4) autores, nos idiomas português, inglês, espanhol e francês.
Conselho editorial atual:
liseu Alves Waldman,
Eugenio Bucci,
Carlos Alberto Pletz Neder,
Celso Fernandes Campilongo,
Dalmo de Abreu Dallari,
Didier Truchet,
Mónica Bolis,
Ronaldo Porto Macedo Júnior,
Sylvia Steiner.
Periodicidade:
Quadrimestral
Qualis:
B1
ISSN:
1516-4179