Revista Direitos Fundamentais & Democracia
Volume 09
Publicado em: Junho de 2011
Editora: UNI BRASIL
Periodicidade: Quadrimestral
ISSN: 1982-0496
Qualis: A1
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A FLEXIBILIZAÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO PELO SISTEMA “PART-TIME”, UM ALCANCE AO TRABALHO DECENTE SOB A PERSPECTIVA DOS DIREITOS HUMANOS Manoela Priscila Schmitz |
3 | |
AUDIÊNCIA PÚBLICA AMBIENTAL: UM INSTRUMENTO DEMOCRÁTICO PARA A GESTÃO COMPARTILHADA DO RISCO AMBIENTAL Luiza Landerdahl Christmann |
47 | |
REFLEXÕES CRÍTICAS SOBRE A VIABILIDADE DE UM “CONSTITUCIONALISMO DO FUTURO” NO BRASIL: EXEGESE VALORATIVA Rafael José Nadim de Lazari |
84 | |
COMENTÁRIOS AO ACÓRDÃO SOBRE A RESPONSABILIDADE CIVIL AMBIENTAL NA APELAÇÃO CIVEL Nº. 2002.001.16035 DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO DE JANEIRO Silvana Raquel Brendler Colombo |
106 | |
CRIMES ELEITORAIS E SUAS PENAS NA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA Heraldo Felipe de Faria, Priscila C. Albergoni Paixão Calovi, Adilson de Assis Pereira |
119 | |
ATIVISMO JUDICIAL E A CONCRETIZAÇÃO DE PRESTAÇÕES SOCIAIS Michelle Chalbaud Biscaia Hartmann |
146 | |
A TUTELA DO MEIO AMBIENTE COMO LIMITADOR DA SOBERANIA ESTATAL E DO DESENVOLVIMENTO Ingrid Giachini Althaus, Tiago Gagliano Alberto, Paola Bianchi Wojciechowski |
163 | |
ROMPENDO COM A (IR)RACIONALIDADE PUNITIVA: FILOSOFIA DA LIBERTAÇÃO E DIREITOS HUMANOS Raphael Boldt, Aloísio Krohling |
188 | |
O LIMITE DA JURISDIÇÃO NO PENSAMENTO POLÍTICO CONSTITUCIONAL BRASILEIRO DO IMPÉRIO À REPÚBLICA Vera Ribeiro de Almeida |
207 | |
O LIMITE DA JURISDIÇÃO NO PENSAMENTO POLÍTICO CONSTITUCIONAL BRASILEIRO DO IMPÉRIO À REPÚBLICA Vera Ribeiro de Almeida |
235 | |
AS GARANTIAS CONSTITUCIONAIS DO PROCESSO NO BRASIL Rogério Gesta Leal, Aline Swarovsky |
263 | |
OS INSTRUMENTOS DE DEMOCRACIA PARTICIPATIVA NO BRASIL: UMA ANÁLISE DA ATUAÇÃO DO CONSELHO TUTELAR NO COMBATE A VIOLAÇÃO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE Juliana Paganini, André Viana Custódio |
299 | |
A (IN) CONSTITUCIONALIDADE DA SÚMULA VINCULANTE Nº 5 Daniel Henrique Rennó Kisteumacher |
313 | |
A RESOLUÇÃO ANTECIPADA DO MÉRITO POR MEIO DO ARTIGO 285-A DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL Maysa Kozloski |
333 | |
PONDERADOR JUDICIÁRIO E A CINZENTA DISTINÇÃO ENTRE PRINCÍPIOS E REGRAS Luana Renostro Heinen |
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SU ALCUNI RECENTI ORIENTAMENTI DELLA CORTE EUROPEA DEI DIRITTI DELL’UOMO IN MATERIA DI DIRITTI SUI FANCIULLI Francesco Seatzu |
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A Revista em Direitos Fundamentais e Democracia é um periódico online, de acesso aberto, com artigos publicados sob a licença Creative Commons Atribuição (by). É indexada nas principais bases de dados nacionais e internacionais. Aceita artigos na sistemática de fluxo contínuo. Com periodicidade quadrimestral, destaca-se nacionalmente e internacionalmente por publicar artigos na área de direito constitucional, direito internacional, direito da integração, sempre sob o enfoque dos direitos fundamentais, democracia e dos direitos humanos, buscando-se uma análise crítica dos temas pesquisados, de forma a valorizar a técnica e o rigor acadêmico. Publica artigos teóricos e empíricos de pesquisas nas diversas áreas que formam os estudos acima nominados. Missão: Tornar-se um periódico de referência nacional e internacional, buscando critérios que valorizem os Direitos Fundamentais e a Democracia, pautando-se por uma visão crítica do tema, tanto no contexto nacional, quanto internacional. Política de submissão: Serão aceitos artigos elaborados por pesquisadores doutores, desde que estejam dentro das regras e normas para a publicação da Revista, devendo ser observado o rigor acadêmico dos artigos.
Conselho editorial atual: Angelo Viglianisi Ferraro, Carlos Luiz Strapazzon, Elena Cecilia Alvites Alvites, Florisbal de Souza Del Olmo, Gilmar Antonio Bedin, Gonzalo Aguilar Cavallo, Marcelo Antonio Theodoro, Michele Carducci, Mikhail Antonov, Pietro Franzina, Sidney Guerra, Stephan Kirste, Takayuki Ii, Wagner Menezes. Periodicidade:Quadrimestral
Qualis:A1
ISSN:1982-0496