Apresentação
Élcio Nacur Rezende
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1 |
A sustentabilidade como um direito fundamental: a concretização da dignidade da pessoa humana e a necessidade de interdisciplinaridade do direito
Saulo de Oliveira Pinto Coelho,
Rodrigo Antonio Calixto Mello
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4 |
Sustentabilidade e fraternidade: algumas reflexões a partir da proposta de um direito ambiental planetário
Ildete Regina Vale da Silva,
Celso Leal da Veiga Junior
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20 |
A construção do sujeito constitucional ambiental
Beatriz Souza Costa
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38 |
A fragmentação do projeto moderno e a necessidade de construção de um estado constitucional ecológico na sociedade de risco globalizada
André Rafael Weyermüller
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57 |
O papel dos estudos de impacto de vizinhança na construção da função social da cidade
João Emilio de Assis Reis
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91 |
Comércio internacional e meio ambiente: a OMC como lócus de governança ambiental
Carla Piffer
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105 |
Loteamentos fechados: privatização de espaços públicos e escravização dos moradores
Sebastião Sergio da Silveira,
Ricardo dos Reis Silveira
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127 |
A lei federal Nº 9.605/98 e a composição do dano ambiental: reflexões críticas
Fabiana Silva Figueiró
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142 |
Las reservas particulares do patrimonio natural (RPPN) de Brasil y la xarxa de custòdia del territori (xct) de catalunya como herramientas comunes para el desarrollo sostenible
Rafael Clemente Oliveira do Prado
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158 |
L’APPLICATION DE LA CONVENTION D’AARHUS
Vanessa de Fatima Terrade
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183 |
Sobre a Revista Veredas do Direito:
A Revista Veredas do Direito: Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável, aponta em seu subtítulo dois elementos: direito ambiental e desenvolvimento sustentável. Direciona, portanto, seu objeto de interesse justamente para temáticas diretamente relacionadas às áreas de concentração do Programa de Pós-graduação em Direito da Escola Superior Dom Helder Câmara - ESDHC: (1) Direito Ambiental e (2) Desenvolvimento Sustentável
Conselho editorial atual:
Rondnelly Nunes de Assis,
Christiane Costa Assis,
Élcio Nacur Rezende,
Celso Antônio Pacheco Fiorillo,
Erivaldo Moreira Barbosa,
Fernando Antônio de Carvalho Dantas,
Gerd Winter,
Alice Fuchs-Cessot,
Hugo Iván Echeverría,
Isabela Figueroa,
Jean-Marc Sorel,
Marcelo Dias Varella,
Paulo de Bessa Antunes,
Valmir Cesar Pozzetti.
Periodicidade:
Quadrimestral
Qualis:
A1
ISSN:
2179-8699