Apresentação
Elcio Nacur Rezende
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1 |
¿Mercados para la protección del medio ambiente?
Iñigo Sanz Rubiales
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5 |
Rastreabilidade de Organismos Geneticamente Modificados (OGMs): Instrumento de Proteção ao Consumidor e ao Meio Ambiente
Valmir Cesar Pozzetti,
Fontes Rosa Gustavo
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25 |
Do Direito Constitucional ao Meio Ambiente e Desdobramentos Principiológicos à Hermenêutica (Ambiental?)
Helena Carvalho Coelho
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47 |
POUSIO: o que é e quais são os seus possíveis reflexos nas questões ambientais
Mariana Barbosa Cirne,
Ana Gloria Santos Moreira de Souza
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69 |
A Economia Verde como Vetor do Desenvolvimento Sustentável
Isabel Nader Rodrigues,
Eduardo Só dos Santos Lumertz
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101 |
A Construção do Estado de Direito Socioambiental a Partir da Ótica Habermasiana: A Consolidação do Mínimo Existencial Socioambiental Como Elemento de Afirmação da Dignidade da Pessoa Humana
Tauã Lima Verdan Rangel
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129 |
Complexidade Ambiental: o Repensar da Relação Homem-Natureza e Seus Desafios na Sociedade Contemporânea
Ana Paula Cabral Balim,
Luiza Rosso Mota,
Maria Beatriz Oliveira da Silva
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157 |
Desenvolvimento Sustentável Tambaqui em Cativeiro no Polo Regional de Ariquemes visando à Geração de Trabalho e Renda dos produtores: Estudo de caso sobre direitos humanos e sustentabilidade
Cláudia Ribeiro Pereira Nunes
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181 |
A Participação da Comunidade na Proteção ao Patrimônio Cultural: Uma Análise do Decreto-Lei de Nº. 25/1937 à Luz da Constituição Federal de 1988
Vicente de Paulo Augusto de Oliveira Júnior,
Francisco Humberto Cunha Filho
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209 |
Competência Legislativa Ambiental e Aplicação da Norma Mais Restritiva Como Forma de Resolução de Conflitos: uma Análise Crítica
Fabiana Da Silva Figueiró,
Suzane Girondi Colau
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248 |
O Futuro Como Fundamento Gnoseológico de Validade do Direito Ambiental: A Norma Fundamental Pós-Suposta
Dempsey Pereira Ramos Júnior
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274 |
Os Atos Ilícitos Praticados no Âmbito do Reflorestamento no Norte de Minas Gerais e Alto Jequitinhonha: Estudo de Caso E Repercussão Penal
Luiz Antônio Chaves,
Luiz Gustavo Gonçalves Ribeiro
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Sobre a Revista Veredas do Direito:
A Revista Veredas do Direito: Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável, aponta em seu subtítulo dois elementos: direito ambiental e desenvolvimento sustentável. Direciona, portanto, seu objeto de interesse justamente para temáticas diretamente relacionadas às áreas de concentração do Programa de Pós-graduação em Direito da Escola Superior Dom Helder Câmara - ESDHC: (1) Direito Ambiental e (2) Desenvolvimento Sustentável
Conselho editorial atual:
Rondnelly Nunes de Assis,
Christiane Costa Assis,
Élcio Nacur Rezende,
Celso Antônio Pacheco Fiorillo,
Erivaldo Moreira Barbosa,
Fernando Antônio de Carvalho Dantas,
Gerd Winter,
Alice Fuchs-Cessot,
Hugo Iván Echeverría,
Isabela Figueroa,
Jean-Marc Sorel,
Marcelo Dias Varella,
Paulo de Bessa Antunes,
Valmir Cesar Pozzetti.
Periodicidade:
Quadrimestral
Qualis:
A1
ISSN:
2179-8699