Revista Nomos
Volume 41 N. 01
Publicado em: Novembro de 2021
Editora: UFC
Periodicidade: Semestral
ISSN: 1807-3840
Qualis: A1
Compartilhe:
A TOMADA DE DECISÃO ECOLÓGICA E ARTIFICIAL: UMA ANÁLISE DA PARTICIPAÇÃO DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL NA PROTEÇÃO AMBIENTAL COM A UTILIZAÇÃO DO IPTU ECOLÓGICO Paulo Antônio Caliendo Velloso da Silveira, Pedro Agão Seabra Filter |
19 | |
TRIBUTÁRIA DAS PLATAFORMAS DE MARKETPLACE NO COMÉRCIO EXTERIOR ELETRÔNICO Marcos Aurélio Pereira Valadão, Ana Clarissa Masuko dos Santos Araújo |
35 | |
O PRINCÍPIO DA CAPACIDADE CONTRIBUTIVA NO IMPOSTO SOBRE A RENDA Celia M. S. Murphy, Cecilia Priscila de Souza |
57 | |
COISA JULGADA ADMINISTRATIVA E O DEVER PÚBLICO DA ADMINISTRAÇÃO DE INCREMENTAR A SEGURANÇA JURÍDICA Eduardo de Sampaio Leite Jobim, Rafael Maffini |
71 | |
AS BASES DE CÁLCULO DO IPTU E DO ITBI – APROXIMAÇÕES E DISTANCIAMENTOS Carlos Augusto Daniel Neto, Elizabeth Nazar Carrazza |
93 | |
ALIMENTAÇÃO, SAÚDE E MEIO AMBIENTE: OS NUDGES COMO INSTRUMENTO PARA UMA ALIMENTAÇÃO SAUDÁVEL E SUSTENTÁVEL NO BRASIL João Luís Nogueira Matias, Luciana Rêgo dos Santos |
111 | |
OS REFLEXOS DA PANDEMIA DO COVID-19 NO MUNDO DO TRABALHO: UMA ANÁLISE COMPARATIVA DA RESPONSABILIDADE CIVIL DO EMPREGADOR NO BRASIL E NA ESPANHA Camilla de Freitas Pereira, Beatriz Souza Costa, Carla Ribeiro Volpini Silva, Jamile Bergamaschine Mata Diz |
137 | |
A LUTA PELO RECONHECIMENTO INTERNACIONAL DO REFUGIADO AMBIENTAL JUNTO AO COMITÊ DE DIREITOS HUMANOS DA ONU: O CASO DE IOANE TEITIOTA, DE KIRIBATI Alichelly Carina Macedo Ventura, Sidney Cesar Silva Guerra, Milena Fontoura Monteiro |
153 | |
INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL E DEMOCRACIA: OPORTUNIDADES E DESAFIOS Mateus de Oliveira Fornasier |
171 | |
PERSPECTIVA ECONÔMICA DOS IMPACTOS DA RECLAMAÇÃO CONSTITUCIONAL COMO INSTRUMENTO DE REFORÇO DA SEGURANÇA JURÍDICA E DA TUTELA CONSTITUCIONAL BRASILEIRA Alice Rocha da Silva, Adriana Gomes Rêgo |
197 | |
TRIBUTAÇÃO DO VÍCIO (SIN TAXATION): FISCALIDADE E DESIGUALDADE SOB A APARÊNCIA DE EXTRAFISCALIDADE André Parmo Folloni, Antonio Bazilio Floriani Neto, Willian Batista de Oliveira |
217 | |
EL DEBIDO PROCESO TRIBUTARIO Y OTRAS FORMAS DE RESOLUCIÓN DE CONFLICTOS COMO EL ARBITRAJE Daniel Irwin Yacolca Estares |
235 | |
COMPETITIVIDAD EN LA EDUCACIÓN SUPERIOR Pilar Jimenez Tello, Victoria Eugenia Plaza Jiménez |
259 | |
EXPORT CONTROL LAWS IN RECENT TRADE WARS: THE INFUSION OF SECURITY INTERESTS INTO COMMERCIAL SPHERE Cindy Whang, Liziane Angelotti Meira |
283 | |
SHAPING ANTIMONOPOLY LEGISLATION? THE LOBBYING OF BUSINESS ELITES IN BRAZIL Arthur Guerra de Andrade Filho |
299 |
NOMOS, Revista do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal do Ceará (PPGD/UFC), configura-se como eficaz instrumento de exposição das contemporâneas discussões do Direito realizadas em seu contexto, através de seus articulistas, nacionais e estrangeiros. Tem como escopo a divulgação da produção científica vinculada aos eixos temáticos do PPGD/UFC, a saber: a) a implementação dos direitos fundamentais e as políticas públicas, subdividida em: a.1. participação política no Estado democrático; a.2. políticas públicas e direitos fundamentais; b) a tutela jurídica dos direitos fundamentais, subdividida em: b.1. efetividade da função jurisdicional do Estado; b.2. teoria da Constituição. Não obstante a necessidade de determinar normas editoriais para uma padronização do campo de pesquisa investigado, no caso, Direito Constitucional, buscamos não limitar nenhuma forma criativa dos autores e características de sua exposição escrita, de forma a propiciar no âmbito da NOMOS um espaço democrático de propagação das ideias. E assim deve ser a escrita: livre, criativa, agregadora.
Conselho editorial atual: Ana Maria D’Ávila Lopes, António José Avelãs Nunes, Carmen Lopez-Rendo Rodriguez, Denise Lucena Cavalcante, Elizabeth Salmón, Eric Canal-Forgues, Eros Grau , Federico Di Bernardi, Fernando Araújo, Fernando Facury Scaff, Francisco Queiroz Cavalcanti, Frédérique Coulée, Giovanni Luchetti, Giovanni Moschetti, Hugo de Brito Machado, Jefrrey Owens, João Luís Nogueira Matias, Jorge Miranda, José Luís Caballero, Juarez Freitas, Júlia Motte-Baumvol, Leonardo Pasquali, Luís M. Alonso Gonzáles, Paulo Bonavides, Tarin Cristino Frota Mont'Alverne, Willis Santiago Guerra Filho , Wolf Paul . Periodicidade:Semestral
Qualis:A1
ISSN:1807-3840