Revista Direito e Desenvolvimento
Volume 12 N.02
Publicado em: Janeiro de 2022
Editora: UNIPÊ
Periodicidade: Semestral
ISSN: 2236-0859
Qualis: B1
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A (I) LICITUDE DA COBRANÇA DE PREÇOS DISTINTOS ENTRE HOMENS E MULHERES: UMA ANÁLISE DO PRINCÍPIO DA IGUALDADE NOS CASOS EM QUE HÁ OFERTA DE BENS E SERVIÇOS AO PÚBLICO Thiago Penido Martins, Alisson Alves Pinto |
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CRIMES E DANOS AMBIENTAIS: A CRIMINOLOGIA CRÍTICA COMO PRESSUPOSTO PARA A CRIMINOLOGIA VERDE – INFLUÊNCIAS E CONVERGÊNCIAS Mariângela Matarazzo Fanfa Colognese, Marília de Nardin Budó |
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CRESCIMENTO ECONÔMICO E DESENVOLVIMENTO HUMANO POR MEIO DO ACESSO A CRÉDITO Gina Vidal Marcilio Pompeu, Suzyane Moura Lima |
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CONHECIMENTOS TRADICIONAIS ASSOCIADOS (CTAs) E O DIREITO FUNDAMENTAL AO MEIO AMBIENTE ECOLOGICAMENTE EQUILIBRADO: UMA VISÃO HOLÍSTICA Eduardo Biacchi Gomes, Beatriz Cobbo de Lara |
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A PREVENÇÃO E ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL: A FORMULAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS A PARTIR DA REALIDADE LOCAL Rafael Bueno da Rosa Moreira, Higor Neves de Freitas |
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MORADIA, PROPRIEDADE E MEIO AMBIENTE: A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA (REURB) COMO INSTRUMENTO DE EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS SOCIOAMBIENTAIS Antonieta Caetano Gonçalves, Elcio Nacur Rezende |
86 | |
TELETRABALHO: UMA RELEITURA DO CONCEITO DE ORGANIZAÇÃO DO TRABALHO NA SOCIEDADE DO DESEMPENHO, NO CONTEXTO DA PANDEMIA Cristiane Modesto de Brito, Paulo Henrique Tavares da Silva |
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AÇÕES AFIRMATIVAS NO TRABALHO SOB O ENFOQUE DA ABORDAGEM DAS CAPACIDADES: UMA ANÁLISE DE PROGRAMAS DE TRAINEES NO ÂMBITO DE EMPRESAS PRIVADAS Miguel Julio Paz, Ana Virginia Moreira Gomes |
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EDUCAÇÃO DO FUTURO NO PRESENTE: OS SETE SABERES DE EDGAR MORIN NA AGENDA 2030 DA ONU E O DIREITO AO DESENVOLVIMENTO Elouise Mileni Stecanella, Giovanni Olsson |
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A RESPONSABILIDADE SOCIOAMBIENTAL DOS ÓRGÃOS PÚBLICOS - UM OLHAR SOBRE A JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Sandro Marcos Godoy, Rogério de Meneses Fialho Moreira |
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A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA COMO FORMA DE PROTEÇÃO DO DIREITO À MORADIA EM CENÁRIOS DE FALÊNCIA Guilherme Augusto Faccenda, Rogério Gesta Leal |
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DESENVOLVIMENTO E CONSTITUIÇÃO Edilson Pereira Nobre Júnior |
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HOMICÍDIOS DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES POR ARMAS DE FOGO: UMA ANÁLISE DOS INDICADORES ENTRE 2016 E 2019 SOB A PERSPECTIVA ÉTNICO-RACIAL Meline Tainah Kern, André Viana Custódio |
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CONSEQUENCES OF THE CHOICE FOR THE ROAD MODAL IN BRAZILIAN SUSTAINABLE DEVELOPMENT Alfredo Rangel Ribeiro, Maria Marconiete Fernandes Pereira, Ruskaia Abrantes de Pina |
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UMA ANÁLISE DO ODS 11.1 NO ESTADO DE SANTA CATARINA À LUZ DOS CONCEITOS DE AGLOMERAÇÕES SUBNORMAIS E DO PROCESSO DE FAVELIZAÇÃO Ane Michelina Dalbosco Battirola, Cristhian Magnus De Marco |
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A Revista Direito e Desenvolvimento, do Programa de Pós-Graduação em Direito – Mestrado, do Centro Universitário de João Pessoa – UNIPÊ, é uma publicação semestral, editada desde 2010, veiculada na versão eletrônica (ISSN-e 2236-0859) e impressa (ISSN 2177-0026), tem como compromisso a difusão de pesquisas de docentes e pesquisadores da sua instituição, bem como de demais autores nacionais e internacionais. O periódico possui estrato B1 de periódicos do Programa Qualis da Capes. O intuito da Revista é colaborar com a interação da doutrina e da jurisprudência, auxiliando na composição de conhecimentos jurídicos comprometidos com a realidade atual, sobretudo brasileira, no que concerne à temática Direito e Desenvolvimento, e suas áreas afins.
Conselho editorial atual: Maria Marconiete Fernandes Pereira, Adoración Galera Victoria, Américo Augusto Nogueira Vieira, Antonio José Maristrello Porto, Bruno Manoel Viana de Araújo, Bruno Nubens Barbosa Miragem, Carlos Augusto Silva dos Santos Thomaz, Carlos Emmanuel Joppert Ragazzo, Caty Vidales Rodríguez, Ernani de Paula Contipelli, Fabiano Teodoro de Rezende Lara, Filipe Lôbo Gomes, Francisco Ivo Dantas Cavalcanti, Francisco de Queiroz Bezerra Cavalcanti, Fredys Orlando Sorto, Guilherme Magalhães Martins, José Joaquim Gomes Canotilho, Marcia Cristina Xavier de Souza, Maria Belén Cardona Rupert, Maria Cristina Gomes da Silva D'ornellas, María Vicenta Cervelló Donderis, Mariana de Siqueira, Mônica Clarissa Henning Leal, Nina Tricia Disconzi Rodrigues, Paulo Antônio Caliendo velloso de Silveira, Pedro José Carrasco Parilla, Raymundo Juliano Rego Feitosa, Renato Vargas Lozano, Rogério Greco, Sérgio Henriques Zandona Freitas, Thomas Tassani Universitá di Urbino, Valério de Oliveira Mazzuoli, Vladimir da Rocha França . Periodicidade:Semestral
Qualis:B1
ISSN:2236-0859