Revista de Direito da Cidade
Volume 08 Nº 01
Publicado em: Janeiro de 2016
Editora: UERJ
Periodicidade: Trimestral
ISSN: 1809-6077
Qualis: A1
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Editorial Maurício Mota |
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Editorial (English) Maurício Mota |
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Sobre a promoção do direito à moradia: um estudo à luz da política urbana do município de Campinas / On the promotion of the right to housing: a study based upon urban policies Josué Mastrodi, Suzana Maria Loureiro Silveira Zaccara |
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Cidade sustentável: análise das delimitações de ocupação do solo, novo plano diretor estratégico (lei nº 16.050/2014) e minuta participativa do projeto de lei de uso e ocupação do solo 2014 da cidade de São Paulo Luís Gregório Piérola, Paulo Santos de Almeida |
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Efeitos das regras fiscais e transferências na alocação dos gastos públicos nos municípios Paranaenses: 2002-2011 / Effects of fiscal rules and transferences in allocation of public expenses in Paraná municipalities: 2002-2011 Carin Caroline Deda, Samira Kauchakje, Fernando Motta Correia |
71 | |
Patrimônio de afetação – segurança na aquisição de imóveis incorporados / Segregated portfolio assets - the legal certainty in the real estate acquisition Fabiano Hartmann Peixoto, Carlos Eduardo Eyng |
97 | |
Rehabilitación del centro histórico de Santa Marta y Barranquilla: políticas públicas, dinamismo económico y conservación de espacios patrimoniales en tensión Natalia Margarita Ospina Medina, Yiseth Paola Mejia Martinez |
139 | |
Espaço e comunidade em face de grandes projetos públicos: conflitos e resistência em face da ação governamental / Space and community in the face of large public projects: conflict and resistance in the face of government action Raphaella Santos de Souza, Juliana Arruda, Wellington Mary |
139 | |
Natureza jurídica da outorga onerosa do direito de construir e de sua contraprestação como compensaçao urbanística / Legal nature of the onerous granting of the right to build and its consideration as urban compensation Luciane Martins Carneiro de Sousa |
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A Cidade, o Dever Constitucional de Inclusão Social e a Acessibilidade / The City, the Constitutional Duty to Inclusion and Accessibility Luiz Alberto David Araujo, Maurício Maia |
206 | |
Legalidad, legitimidad, constitucionalidad y convencionalidad del juicio democrático en México: una causa de disrupción jurídica / Legality, legitimacy, constitutionality and conventionality of democratic judgment in Mexico: a cause of legal disruption Joaquin Ordoñez Sedeño |
226 | |
Dinâmica sócio-territorial local: um estudo sobre uma instituição de ensino superior nos municípios de Cruz das Almas e Governador Mangabeira – Bahia Lucas da Silva Almeida, Barbara-Christine Nentwig Silva |
252 | |
Quilombo das guerreiras e Zumbi dos Palmares: movimentos sociais pelo direito à moradia na cidade do Rio de Janeiro / Quilombo das guerreiras and Zumbi dos Palmares: social movements for housing rights in Rio de Janeiro Ricardo Nery Falbo, Monique Falcão Lima |
275 | |
Construir a Cidade: os agentes públicos e privados e a morfologia urbana no Setor Sul – Uberlândia/MG / Building the City: public and private stakeholders and urban morphology in the South Sector - Uberlândia / MG Guilherme Augisto Soares Motta, Maria Eliza Alves Guerra |
305 | |
Os direitos reais e a Lei n. 11.481/07: reflexões sobre a funcionalização do regime da propriedade pública / The rights in rem and Law no. 11,481 / 07: reflections on the functionalization of the public ownership Patricia Silva Cardoso |
348 | |
Plano diretor, função social da propriedade e gestão democrática: uma análise da lei complementar n° 253/2012 do município de Palmas/TO Vinicius Pinheiro Marques, Suyene Monteiro Rocha |
377 | |
O desenvolvimento urbano sustentável e o plano diretor de Natal/RN / Urban sustainable development and the master plan of Natal/RN Henrique Eufrásio de Santana Júnior, Magdi Ahmed Ibrahim Alloufa |
400 | |
O direito à cidade: eficiência da política nacional de resíduos sólidos à luz da análise econômica do direito / The right to the city: efficiency of the national solid waste policy in the perspective of economic analysis of law Eloi Rodrigues Barreto Pethechust, Ligia Maria Silva Melo de Casimiro |
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Revista de Direito da Cidade é uma publicação eletrônica trimestral de professores do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). A Revista foi criada a partir da necessidade de estudos do direito a partir de matrizes multidisciplinares. A Revista de Direito da Cidade recebe, em fluxo contínuo, trabalhos sobre propriedade, história urbana e territorial, história fundiária, posse, planejamento urbano e regional no Brasil, habitação e políticas locais, segregação e mobilidade sócio-espacial, criminalidade, impactos econômicos dos grandes projetos urbanos e de megaeventos culturais e esportivos, violência urbana, regularização fundiária, Estatuto da Cidade, acesso à justiça, políticas urbanas, conflitos socioambientais, riscos ambientais, direito urbanístico, metropolização, dinâmicas intrametropolitanas, tributação ambiental, gestão participativa de programas e projetos, direito ambiental, Planos diretores municipais, regulação social, habitação popular, participação social, etc. e outras disciplinas que tenham o Direito da Cidade por objeto de estudo.
Conselho editorial atual: Maurício Jorge Pereira da Mota, Claudia Tannus Gurgel do Amaral, Juliane Martins Carneiro de Sousa, Luciane Martins Carneiro de Sousa, Julia Maria Gracia de Castro, Judite Cypreste, Augusto de Carvalho Righi. Periodicidade:Trimestral
Qualis:A1
ISSN:1809-6077